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Pobre gasta 53,9% da renda com imposto

Segundo o Ipea, pobres trabalham 197 dias por ano para pagar tributos

Adriana Fernandes, BRASÍLIA

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O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou ontem estudo mostrando que os brasileiros mais pobres, com renda até dois salários mínimos, têm de trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias exigidos dos brasileiros mais ricos, que ganham mais de 30 mínimos. O estudo revela ainda que a injustiça tributária no País aumentou no governo Lula, mesmo com a melhoria da distribuição de renda e cortes de tributos.

De acordo com a pesquisa, em 2004, as famílias mais pobres gastavam 48,8% da renda com impostos. Em 2008, o custo subiu para 53,9% - um salto de quase cinco pontos porcentuais em quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos cresceu menos. Subiu de 26,3% para 29%.

Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, um dos motivos para esse quadro de injustiça é o grande número de tributos indiretos. "A experiência dos países desenvolvidos aponta a importância da elevação dos tributos diretos, dos impostos sobre a riqueza, e a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo básico, alimentação e transporte", disse.

Pochmann reconheceu que as isenções tributárias de mais de R$ 100 bilhões dadas desde o início do governo pouco alteraram o quadro. Pelo contrário, só pioraram. "Pelas informações que nós dispomos, há um aumento da regressividade e injustiça tributária. As isenções pouco alteraram o quadro que já é reconhecido no Brasil", disse.

Os novos benefícios tributários concedidos pelo governo Lula para enfrentar a crise financeira podem ainda agravar a situação porque se concentram no investimento. E, mesmo quando voltadas para o consumidor, as desonerações tributárias alcançam produtos mais caros, como automóveis, que não são comprados pelas faixas de renda mais baixas.

O economista Amir Khair, especialista em tributação, diz que a redução de tributos indiretos, como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), por exemplo, tende a reduzir a regressividade do sistema tributário, mas ponderou que isso depende do produto beneficiado. "Não vejo com bons olhos o estímulo que o governo está dando à indústria automotiva. Melhor seria desonerar a contribuição dos trabalhadores ao INSS", afirmou.

Pochmann, no entanto, pondera que a desonerações adotadas contra a crise têm caráter emergencial. "Pior do que sofrer injustiça tributária é não ter renda", argumentou.

Outro fator que pode estar contribuindo para agravar a injustiça tributária é a constatação de que empresários não têm repassado todo o ganho com isenções para o consumidor, motivo do desabafo, na semana passada, do presidente Lula. O presidente disse que dar dinheiro aos pobres é mais eficaz do que reduzir impostos das empresas.

O levantamento do Ipea aponta ainda que os brasileiros que não possuem propriedade pagam uma carga tributária 78,1% superior à dos proprietários. "Ser proprietário no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário", disse Pochmann.

GASTO

O Ipea também fez uma radiografia de como o governo gasta os tributos recolhidos, tomando por base alguns dos principais itens da despesa pública. Segundo a classificação usada pelo Ipea, a maior parte vai para o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família, do governo federal, custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias.