Aumento motiva questionamentos
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Elpídio Nogueira diz que a Lei já define o número de vereadores (Foto: LC Moreira)
Só agora, na fase final do processo de votação é que os atuais vereadores estão se manifestando contrários à mudança
A proposta de emenda à Constituição que altera a composição das Câmaras Municipais do País em tramitação na Câmara dos Deputados, em fase final, está motivando outros questionamentos, principalmente em razão da diminuição dos recursos para o funcionamento dos legislativos municipais, justamente quando alguns deles têm sua composição aumentada.
Na Assembléia Legislativa cearense, na semana passada, uma declaração do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), vereador Deuzinho Filho, do município de Caucaia, motivou críticas de vários deputados. O presidente da UVC, em nome da entidade, está defendendo agora que o aumento da composição das Câmaras Municipais só ocorra nas eleições municipais de 2012, ao contrário do que estava sendo previsto.
A proposta de emenda à Constituição que está na Câmara dos Deputados foi uma iniciativa dos próprios vereadores, por suas associações. Os deputados aprovaram o aumento do número de vereadores e a redução do duodécimo para as Câmaras Municipais. No Senado Federal, a emenda foi alterada e a Câmara dos Deputados não aceitou. Agora, depois de um acordo a matéria voltou para a Câmara.
O vereador Elpídio Nogueira (PSB) declarou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que não há necessidade de debater o assunto por meio de uma emenda à Constituição. "A lei atual é muito positiva e sábia e bastaria apenas que fosse cumprida", ressaltou o parlamentar.
Reforma
Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), a "expectativa" das pessoas não gira em torno do aumento do número de vereadores nas Câmaras do País. Guilherme critica o interesse do Congresso Nacional em discutir o aumento do número de vereadores e declarou que os parlamentares deveriam se empenhar em assuntos de maior repercussão na vida das pessoas, como a reforma política que continua emperrada nas Casas Legislativas de Brasília.
O vereador Walter Cavalcante (PHS) considera importante a aprovação da matéria sobre os vereadores. "No meu ponto de vista ela tem que ser votada porque aumenta a representatividade da população e reduz financeiramente os valores das Câmaras", justificou.
Cavalcante acredita que as Câmaras "precisam se adequar" à realidade, mas admite que a matéria vai gerar problemas se for aprovada para o atual quadro legislativo. "Por conta do coeficiente eleitoral, a proposta poderá ser questionada pelos vereadores que estão fora e que (considerando a PEC) poderiam estar dentro ", explicou.
A proposta de emenda à Constituição que altera a composição das Câmaras Municipais do País em tramitação na Câmara dos Deputados, em fase final, está motivando outros questionamentos, principalmente em razão da diminuição dos recursos para o funcionamento dos legislativos municipais, justamente quando alguns deles têm sua composição aumentada.
Na Assembléia Legislativa cearense, na semana passada, uma declaração do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), vereador Deuzinho Filho, do município de Caucaia, motivou críticas de vários deputados. O presidente da UVC, em nome da entidade, está defendendo agora que o aumento da composição das Câmaras Municipais só ocorra nas eleições municipais de 2012, ao contrário do que estava sendo previsto.
A proposta de emenda à Constituição que está na Câmara dos Deputados foi uma iniciativa dos próprios vereadores, por suas associações. Os deputados aprovaram o aumento do número de vereadores e a redução do duodécimo para as Câmaras Municipais. No Senado Federal, a emenda foi alterada e a Câmara dos Deputados não aceitou. Agora, depois de um acordo a matéria voltou para a Câmara.
O vereador Elpídio Nogueira (PSB) declarou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que não há necessidade de debater o assunto por meio de uma emenda à Constituição. "A lei atual é muito positiva e sábia e bastaria apenas que fosse cumprida", ressaltou o parlamentar.
Reforma
Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), a "expectativa" das pessoas não gira em torno do aumento do número de vereadores nas Câmaras do País. Guilherme critica o interesse do Congresso Nacional em discutir o aumento do número de vereadores e declarou que os parlamentares deveriam se empenhar em assuntos de maior repercussão na vida das pessoas, como a reforma política que continua emperrada nas Casas Legislativas de Brasília.
O vereador Walter Cavalcante (PHS) considera importante a aprovação da matéria sobre os vereadores. "No meu ponto de vista ela tem que ser votada porque aumenta a representatividade da população e reduz financeiramente os valores das Câmaras", justificou.
Cavalcante acredita que as Câmaras "precisam se adequar" à realidade, mas admite que a matéria vai gerar problemas se for aprovada para o atual quadro legislativo. "Por conta do coeficiente eleitoral, a proposta poderá ser questionada pelos vereadores que estão fora e que (considerando a PEC) poderiam estar dentro ", explicou.
Acredito que os parlamentares do CEARÁ,no congresso,não vão compactuar com essa transgressão à constituição,e ao povo;quem já se viu,mudar a lei em vigência retroagindo-a a 2008.Sou a favor do aumento mas,para 2012 o que é justo para todos e não burla a constituição. dep.federais de nosso estado não votem a favor,estamos de olho.
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